PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ARACAJU – SE
A concessão administrativa firmada com o município de Aracaju tem como objetivo modernizar, expandir, operar e manter toda a infraestrutura da rede de iluminação pública. O projeto contempla a substituição total das luminárias por LED, implantação de sistema de telegestão, instalação de iluminação especial e ampliação da cobertura da rede.
O projeto está estruturado em quatro fases:
Fase 0 – Preliminar
Duração: até 4 meses
Atividades: Implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), elaboração do Plano de Operação e Manutenção (POM), preparação das equipes e estrutura inicial
Fase 1 – Transição
Duração: até 2 meses
Atividades: Assunção da operação da rede existente, início dos atendimentos e manutenção, entrega do Plano de Modernização.
Fase 2 – Modernização
Duração: variável até a conclusão dos marcos
Atividades: Substituição de 100% das luminárias por LED, implantação de sistema de telegestão em vias classificadas como V1 e V2, execução de iluminação especial em locais definidos pela prefeitura e validação técnica do Verificador Independente.
Fase 3 – Operação
Duração: até o final do contrato (13 anos)
Atividades: Operação contínua, manutenções preditiva, preventiva, corretiva e emergencial, além da gestão integrada da rede com o uso do CCO e canais de atendimento multicanal.
Documentos Principais

Documentos base da PPP, essenciais para entendimento do projeto.
Documentos Anexos
Anexos técnicos e legais que integram o contrato.
- 4 – Cadastro da Rede IP
- 5 – Anexo de Encargos
- 6 – Anexo de Diretrizes para Iluminação Especial
- 7 – Anexo de Diretrizes Minimas Ambientais
- 8 – Anexo de Sistema de Mensuração de Desempenho
- 9 – Anexo de Mecanismo Pagamento
- 10 – Anexo de Condições Gerais Apólices de Seguro
- 11 – Anexo de Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
- 12 – Anexo de Contrato-Instituição Financeira Depositaria
- 13 – Anexo de Classificação das Vias
- 14 – Anexo de Verificador Independente
- 15 – Anexo de Lista de Bens Reversíveis
- 16 – Anexo de Diretrizes Instrumento Interface Distribuidora
- 17 – Anexo de Definições de Contrato e Anexos
Planos da Rede Municipal de Iluminação Pública
Termos de Aceite
Documentos que comprovam marcos de aceite.
- 1 – Termo de aceite – CCO – Parecer do Verificador Independente
- 2 – Termo de aceite – CCO – Parecer do Verificador Independente _ Aprovado
- 3 – Termo de aceite – Cadastro Base
- 4 – Termo de Aceite – Cadastro Base _ Aprovado
- 5 – Termo de aceite – Plano de Modernização
- 6 – Termo de Aceite – Marco I
- 7 – Termo de Aceite Parcial – Marco II
- 8 – Termo de Aceite Parcial – Marco III
Aditivos do Contrato
Relatório de Execução de Serviços
Relatórios mensais ou periódicos que mostram a evolução da execução contratual.
Ano de 2024
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Janeiro
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Fevereiro
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Março
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Abril
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Maio
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Junho
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Julho
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Agosto
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Setembro
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Outubro
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Novembro
- PPP Aracaju – Relatório Gerencial Dezembro
Ano de 2025